Noticias

ECHA: Produtos químicos para adesivos adicionados à lista de produtos químicos potencialmente perigosos

A ECHA (European Chemicals Agency) adicionou recentemente cinco novos produtos químicos à Lista de Candidatos que enumera as substâncias que podem causar danos às pessoas e/ou ambiente.

Destas cinco adições, uma pode ser tóxica para a reprodução, três podem ser muito persistentes e bioacumuláveis e uma pode ser tóxica para a reprodução, persistente, bioacumulável e tóxica. Estes produtos químicos poderão ser encontrados em tintas e toners, adesivos e selantes e produtos de limpeza.

Mais informações aqui.

Noticias

Avaliação da Necessidade Regulatória (ARN)

A Avaliação da Necessidade Regulatória (ARN) é uma ferramenta que facilita a antecipação de potenciais ações regulatórias, incentivando ao envolvimento da indústria no processo e à proatividade na atualização das informações dos dossiers.

Esta ferramenta criada pela ECHA, baseia-se nas informações disponíveis e utiliza uma abordagem prática para priorizar áreas de interesse com base em atributos comuns como usos, perigos e estrutura química.

A FEICA apoiou recentemente a recomendação conjunta co-assinada pelo DUCC que pretende educar todos os stakeholders sobre as nuances da ARN e esclarecer os seus propósitos, aplicação e utilização contextual.

Consulte a recomendação aqui.

Noticias

ECHA identifica necessidades de investigação para regulamentar produtos químicos perigosos

Para melhorar ainda mais a segurança química da UE, a investigação científica necessita de fornecer dados que sejam relevantes para a regulamentação dos produtos químicos.

Por forma a aumentar a relevância regulamentar dos dados científicos, a ECHA publicou recentemente um relatório onde identificou as seguintes áreas como prioritárias para investigação: identificação de perigos para efeitos biológicos críticos que atualmente carecem de métodos de teste específicos e sensíveis; poluição química no ambiente natural; afastar-se dos testes em animais; e novas informações sobre produtos químicos.

Leia na íntegra aqui.

Noticias

Notificações de Centros Antivenenos: Garantir a conformidade para misturas de uso industrial

Com organização da ECHA, realiza-se no próximo dia 14 de novembro um webinar informativo para equipar os notificadores de misturas para uso industrial com conhecimentos essenciais antes da data de conformidade de 1 de janeiro de 2024.

Este webinar irá apresentar uma visão geral das alterações ao Regulamento CRE e do seu potencial impacto nos notificadores de centros antivenenos. Pretende-se assim transmitir informações importantes sobre o formato de envio, ferramentas e suporte que irão facilitar o processo de conformidade.

Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.

Mais informações aqui.

Noticias

Triagem da ECHA conclui que registos REACH violam a obrigação de atualização

A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) realizou duas campanhas durante 2021-2023 para lembrar às empresas a sua obrigação de manter os seus registos REACH atualizados. Como resultado, 57 registos foram comunicados às autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da lei para medidas adicionais.

A 1ª campanha focou-se em 148 registos de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) na lista de autorização REACH. Quem regista ou os seus utilizadores a jusante só podem utilizar estas substâncias se possuírem uma autorização válida da Comissão Europeia.

Já a 2ª campanha centrou-se em substâncias que têm uma classificação e rotulagem harmonizadas a nível da UE ao abrigo do Regulamento de Classificação, Rotulagem e Embalagem (CRE), visando 541 registos que não cumpriam a classificação harmonizada.

Leia na íntegra aqui.

Noticias

eChemPortal da OCDE atualizado com os dados mais recentes da ECHA

O eChemPortal da OCDE foi atualizado para incluir informações sobre 186 novas substâncias provenientes da base de dados de registos REACH da ECHA, aumentando o número total para 26.673 registos de substâncias. Além disso, foram adicionados 18.207 registos de parâmetros a todas as substâncias, elevando o seu número total para 1,35 milhões.

O eChemPortal inclui dados de fontes de todo o mundo, permitindo aos utilizadores realizar pesquisas por identificadores químicos, propriedades de produtos químicos e classificação de perigo.

Mais informações aqui.

Noticias

Rumo a uma ação regulatória mais rápida: Abordagem da ECHA para avaliar produtos químicos em grupos

Organizado pela ECHA, realiza-se no dia 3 de outubro o webinar “Rumo a uma ação regulatória mais rápida: Abordagem da ECHA para avaliar produtos químicos em grupos”.

A ECHA já publicou em dois anos mais de 110 relatórios sobre avaliações de necessidades regulatórias, abrangendo cerca de 3.000 substâncias. Assim, este webinar pretende explicar a abordagem da agência a estas avaliações, futuras melhorias na forma de informar quem regista sobre as avaliações publicadas e como poderá reagir caso uma substância seja abordada numa avaliação em grupo.

Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.

Mais informações aqui.

Noticias

Ações necessárias para um sistema regulatório sem testes em animais

Com o intuito de apoiar a transição para um sistema regulatório sem testes em animais, a ECHA organizou recentemente um workshop que reuniu diversos stakeholders para discutir necessidades críticas a fim de permitir um progresso mais rápido. Melhorar a avaliação de segurança de produtos químicos é crucial para promover a inovação de produtos seguros e sustentáveis.

No entanto, há desafios que precisam de ser superados como o reconhecimento que as Novas Metodologias de Abordagem (NAMs) não substituem os métodos de teste atuais e a necessidade de aumentar a confiança na eficácia das avaliações de segurança baseadas em NAMs em comparação com testes em animais.

Assim, este workshop da ECHA pretendeu criar um entendimento comum sobre o que as NAMs podem alcançar a curto e longo prazo.

Leia na íntegra aqui.

Noticias

ECHA: Relatório anual da Estratégia Regulatória Integrada

A ECHA publicou recentemente o seu quinto relatório anual sobre a sua Estratégia Regulatória Integrada que mostra o progresso contínuo na identificação de substâncias preocupantes.

Em 2022, foram abertas avaliações de necessidades regulatórias para mais de 2.000 substâncias agrupadas com base na sua similaridade estrutural. Ao avaliar as necessidades regulamentares de grupos de substâncias, a ECHA identificou quase 500 substâncias para as quais podem ser necessárias mais ações de gestão de riscos. No entanto, para a maioria deles, os riscos potenciais precisam de ser confirmados primeiro através da geração de dados adicionais.

Ainda assim, mais de 750 substâncias avaliadas em 2022 não necessitam de mais ações de gestão de riscos.

Leia na íntegra aqui.

Noticias

ECHA vê amplo uso de alternativas para avaliação de segurança química

A ECHA publicou recentemente o seu 5º relatório sobre a utilização de alternativas aos testes em animais para o Regulamento REACH. Este relatório constata que está a ser feito um progresso no aumento do uso de alternativas para obter dados sobre as propriedades das substâncias, em vez de testes em animais.

A adaptação mais comum é o comparativo por interpolação em que são utilizadas informações de substâncias semelhantes, sendo que é seguido por dispensa de dados, combinação de informações de diferentes fontes e previsão de propriedades de substâncias estruturalmente semelhantes utilizando modelos de computador (QSAR).

Nos últimos anos, existiu também um aumento notável da utilização de métodos de teste in vitro.

Mais informações aqui.