ECHA | Safer Chemicals Conference

Realiza-se no próximo dia 6 de outubro a ECHA Safer Chemicals Conference em formato online.

Esta conferência pretende dar a conhecer as últimas informações e atualizações em como a European Chemicals Agency e os seus parceiros estão a apoiar as empresas no caminho da sustentabilidade e quais as expetativas regulatórias para o futuro.

Inscrições gratuitas aqui.

General Court: D4, D5 e D6 consideradas substâncias que suscitam elevada preocupação

O General Court apoiou na íntegra os argumentos da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) na avaliação que conduziu à identificação dos três siloxanos como substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHCs).

O tribunal declarou que a ECHA, em particular o Comité dos Estados-Membros, não cometeu erros na sua avaliação. O caso foi iniciado pelo Conselho Global de Silicones (Global Silicones Council) e outras organizações que pretendiam a anulação da decisão da ECHA de identificar D4, D5 e D6 como SVHCs com base nas suas propriedades persistentes, bioacumuláveis e tóxicas, bem como muito persistentes e muito bioacumuláveis.

Leia o processo na íntegra aqui.

Consulte também o comunicado da ECHA de 2018.

ECHA: Questionário sobre pedidos de autorização a stakeholders

ECHA lançou recentemente um questionário para stakeholders sobre a implementação do processo de aplicação e de formulação de opinião para as autorizações REACH.

Este questionário tem como objetivo dar a todas as partes interessadas a oportunidade de partilhar os seus pontos de vista e ajudar a ECHA a identificar formas de melhorar a implementação prática de pedidos de autorização.

Poderá responder ao mesmo até 23 de agosto aqui.

Como submeter um dossier CLH?

A ECHA recentemente publicou um guia que tem como objetivo auxiliar as empresas no cumprimento das suas obrigações nos termos do Regulamento de Classificação e Rotulagem Harmonizada (CLH).

O guia reúne informações do Regulamento CRE, orientações da ECHA, outros documentos relevantes e a experiência do RAC para facilitar a tarefa de quem submete o dossier CLH.

Consulte o guia da ECHA aqui.

BREXIT: Revisão de registos transferidos do Reino Unido

Com a conclusão das transferências de registos sediados no Reino Unido após a sua saída da UE, as informações de segurança deverão ser revistas e atualizadas pelas empresas, assim como as informações administrativas.

Caso seja necessária uma atualização, as empresas têm até três meses para agir em conformidade ou até seis, nove ou doze meses para atualizações mais complexas.

Leia na íntegra aqui.