ECHA: Consulta para o sistema de disponibilidade de dados regulatórios

A ECHA encontra-se a trabalhar num novo sistema de disponibilização de dados de forma a melhorar os seus serviços e a publicação de informações químicas não confidenciais no seu website.

No início deste ano, a agência europeia lançou uma consulta pública centrada na forma como disponibilizam os dados dos dossiers de registo e na classificação de substâncias, sendo que esta nova consulta, e no seguimento da anterior, pretende explorar modos de apresentar as informações do processo regulatório de maneira útil.

Responda à consulta até ao dia 18 de novembro aqui.

Sugestão de gestão de risco imediata para 300 produtos químicos perigosos

A ECHA publicou recentemente o quarto relatório no âmbito da sua Integrated Regulatory Strategy que demonstra progressos consideráveis na aceleração do ritmo a que as ações regulamentares são identificadas para substâncias que suscitam elevada preocupação.

Em 2021 foram finalizadas as avaliações de mais de 1900 substâncias, a maioria agrupadas com base na sua semelhança estrutural, equivalendo a mais 30% do que em 2020. Cerca de 300 dessas substâncias requerem medidas de gestão de risco imediatas, enquanto 800 não requerem medidas adicionais. As restantes 800 substâncias necessitam de mais dados, esperando-se que cerca de 350 passem para a gestão de riscos no futuro.

O relatório da ECHA destaca também um aumento acentuado de substâncias que necessitam de classificação e rotulagem harmonizadas (CLH), triplicando o número em relação a 2020.

Leia na íntegra aqui.

Mapeamento de produtos químicos potencialmente nocivos

No ano passado, a ECHA continuou o seu trabalho de mapear as substâncias registadas com o objetivo de identificar aquelas que necessitam de gestão de risco ou mais dados para verificação de perigos.

Assim, foram avaliados 250 produtos químicos de alto volume que ainda não tinham sido atribuídos a nenhum universo químico regulatório específico, sendo que 1300 produtos estão ainda para análise de necessidade de ação regulatória. Este progresso está em linha com o objetivo da ECHA de avaliar todas as substâncias registadas até 2027.

Leia na íntegra aqui.

Quatro produtos químicos perigosos adicionados à Lista de Substâncias

Foram adicionados quatro novos produtos químicos à Lista de Substâncias que suscitam elevada preocupação. As empresas são responsáveis por gerir os produtos químicos em segurança e divulgar as informações necessárias para os seus clientes e consumidores.

Uma das quatro substâncias é utilizada em cosméticos e possui propriedades de desregulação hormonal. Outras duas são usadas em borrachas, lubrificantes e selantes, podendo afetar negativamente a fertilidade. Por último, a restante substância adicionada é utilizada em lubrificantes e graxas e poderá ser prejudicial ao meio ambiente.

Consulte a lista completa da ECHA aqui.

Grupos de produtos químicos: Primeiras avaliações de necessidades regulamentares

Recentemente foi publicado pela ECHA um relatório com as primeiras avaliações referentes a mais de 450 substâncias químicas em 19 grupos. Para 18 desses grupos serão necessárias medidas regulatórias de gestão de risco ou mais dados.

Nos últimos anos, a ECHA e os Estados-Membros têm avaliado as necessidades regulamentares de grupos de substâncias com o intuito de acelerar a ação regulamentar sobre produtos químicos de elevada preocupação, protegendo desta forma pessoas e meio-ambiente.

Oiça aqui o episódio do podcast “Safer Chemicals” onde este assunto é debatido e leia esta notícia na íntegra aqui.

ECHA | Safer Chemicals Conference

Realiza-se no próximo dia 6 de outubro a ECHA Safer Chemicals Conference em formato online.

Esta conferência pretende dar a conhecer as últimas informações e atualizações em como a European Chemicals Agency e os seus parceiros estão a apoiar as empresas no caminho da sustentabilidade e quais as expetativas regulatórias para o futuro.

Inscrições gratuitas aqui.

Key Regulatory Updates: Europe, Asia and the Americas

De 12 a 14 de outubro realiza-se a conferência virtual “Key Regulatory Updates: Europe, Asia and the Americas” organizada pela Chemical Watch que pretende analisar as atualizações mais recentes na legislação de controlo de produtos químicos na Europa, Ásia e América.

Alguns dos temas a abordar são: REACH no Reino Unido, desenvolvimentos regulatórios na Ásia, atualizações a nível federal e estadual nos EUA, desenvolvimentos com PFASs, cooperação regulatória global, desafios regulamentares de produtos e da cadeia de abastecimento e avaliação do risco de produtos químicos a nível global.

Inscrições e mais informações aqui.