FEICA: Questionário para apoiar o uso profissional de adesivos e selantes tendo em vista a revisão REACH da UE

A Comissão Europeia está a planear uma revisão do Regulamento REACH, contemplando a extensão da abordagem genérica de gestão de risco sob o REACH para utilizadores profissionais. No entanto, existe a possibilidade de que adesivos e selantes sejam banidos sem qualquer tipo de avaliação de risco e apenas os produtos que estão acessíveis a consumidores finais privados no mercado de bricolage poderão ficar disponíveis para trabalhadores de construção civil ou de oficinas de automóveis.

A FEICA, em parceria com o DUCC, pretende organizar um workshop com a Comissão Europeia para discutir este tema e pretende demonstrar como os utilizadores profissionais estão organizados para manusear produtos químicos com classificações de perigo.

Para recolher esta informação, a FEICA lançou um questionário dirigido a todos os utilizadores profissionais de adesivos e selantes, ou seja, todos os que utilizem estes produtos fora das instalações industriais como por exemplo construção civil, reparação automóvel, carpintaria, canalização, etc.

Responda ao questionário até ao final do mês de maio aqui.

REACH: Novas alterações nos requisitos de informação

A Comissão Europeia reviu alguns requisitos de informação para o registo de produtos químicos sob o REACH. Assim, a atualização dos anexos do REACH irá esclarecer as informações que as empresas devem apresentar nos seus registos, tornando as práticas de avaliação da ECHA mais transparentes e previsíveis.

As novas alterações entrarão em vigor a partir de 14 de outubro de 2022, sendo que as empresas deverão começar a familiarizarem-se com os anexos atualizados e prepararem-se para reverem os seus dossiers de registo.

A ECHA publicará material de orientação atualizado no segundo semestre de 2022.

Leia na íntegra aqui.

Polímeros: Definir um sistema de notificação

Atualmente, os polímeros não precisam de ser registados sob o Regulamento REACH, porém existe a possibilidade de ser feita uma alteração no tratamento de polímeros que pode resultar na inclusão dos mesmos nos requisitos de registo.

Desta forma, a Comissão Europeia poderá solicitar à indústria a notificação de informações relativas a determinados polímeros. Caso isto aconteça, a notificação poderá não se aplicar apenas a polímeros que precisam de ser registados, mas também a todos os que estão disponíveis no mercado. Uma vez que o REACH apenas exige informações para substâncias registadas, é importante definir um sistema de notificação de polímeros.

Consulte aqui o folheto explicativo elaborado pela FEICA disponível em português num trabalho desenvolvido em cooperação com a APCAS.

Leia o artigo na íntegra aqui.

Webinar: Como vai mudar o Regulamento REACH da UE no âmbito da estratégia química para a sustentabilidade?

Realiza-se no próximo dia 10 de fevereiro um webinar gratuito intitulado “Como vai mudar o regulamento REACH da UE no âmbito da estratégia química para a sustentabilidade?”, organizado pela REACH Law.

Este webinar pretende dar uma visão geral da revisão REACH europeia e as ações planeadas para 2022. Para além disso, pretende-se mostrar os efeitos da revisão do REACH nas empresas químicas, como este regulamento poderá mudar e aconselhar as empresas a preparem-se para ações futuras.

Mais informações e inscrições aqui.

ECHA: Questionário sobre pedidos de autorização a stakeholders

ECHA lançou recentemente um questionário para stakeholders sobre a implementação do processo de aplicação e de formulação de opinião para as autorizações REACH.

Este questionário tem como objetivo dar a todas as partes interessadas a oportunidade de partilhar os seus pontos de vista e ajudar a ECHA a identificar formas de melhorar a implementação prática de pedidos de autorização.

Poderá responder ao mesmo até 23 de agosto aqui.