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DUCC – Sessão de informação sobre o REACH

O DUCC – Downstream Users of Chemicals Coordination Group organizou recentemente uma sessão de informação sobre o Regulamento REACH.

Nesta sessão foi debatida a importância do REACH para os utilizadores a jusante, tópicos relevantes para as autoridades antes da revisão deste regulamento e o trabalho relacionado com o REACH para 2024. A FEICA fez também uma apresentação sobre MAF (Mixture Allocation Factor).

Relembramos que este regulamento é fundamental para a fabricação de produtos químicos e tem um impacto significativo nos membros do DUCC.

Assista à sessão na íntegra aqui.

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Triagem da ECHA conclui que registos REACH violam a obrigação de atualização

A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) realizou duas campanhas durante 2021-2023 para lembrar às empresas a sua obrigação de manter os seus registos REACH atualizados. Como resultado, 57 registos foram comunicados às autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da lei para medidas adicionais.

A 1ª campanha focou-se em 148 registos de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) na lista de autorização REACH. Quem regista ou os seus utilizadores a jusante só podem utilizar estas substâncias se possuírem uma autorização válida da Comissão Europeia.

Já a 2ª campanha centrou-se em substâncias que têm uma classificação e rotulagem harmonizadas a nível da UE ao abrigo do Regulamento de Classificação, Rotulagem e Embalagem (CRE), visando 541 registos que não cumpriam a classificação harmonizada.

Leia na íntegra aqui.

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ECHA atualizou as recomendações para melhorar os registos REACH

A ECHA atualizou recentemente as suas recomendações para melhorar os registos REACH com base nas suas conclusões das verificações de conformidade dos dossiers de registo, tendo em conta as alterações recentes aos requisitos de informação REACH.

Estas recomendações têm como objetivo ajudar as empresas a cumprir os requisitos do REACH e a garantir a utilização segura de produtos químicas. Adicionalmente, as estatísticas sobre o progresso feito na avaliação de substâncias registadas em 2022 foram também divulgadas.

Leia na íntegra aqui.

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Verificação de integridade dos dossiers de registo REACH: O que muda em 2023 e como se preparar

Realiza-se no próximo dia 8 de fevereiro o webinar “Verificação de Integridade dos Dossiers de Registo REACH: O que muda em 2023 e como se preparar” organizado pela ECHA.

Este webinar pretende concentrar-se nas novas e alteradas regras de verificação de integridade implementadas por esta revisão para ajudar as empresas a preparar um dossier de registo completo. Irá ser também fornecida uma visão geral do processo de registo.

Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.

Mais informações aqui.

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Alterações na verificação de integridade dos registos REACH

A Comissão Europeia alterou recentemente alguns dos requisitos de informação para o registo de produtos químicos sob o REACH em 2021 e 2022.

Assim, e a partir de 1 de maio de 2023, a ECHA irá começar a verificar novos registos e atualizações dos existentes em relação aos requisitos alterados. os responsáveis pelo registo de produtos químicos deverão preparar-se para as alterações que dizem respeito a identidade da substância e requisitos de informação padrão com base nos Anexos VII-XI.

Leia na íntegra aqui.

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Fórum nacional sobre a legislação da UE para produtos químicos

A ONLYCORECHEM Events está a organizar o Fórum Nacional sobre a Legislação da União Europeia para Produtos Químicos – Regulamentos REACH, CLP e BPR-Biocidas.

Este fórum irá reunir diversos stakeholders, incluindo a ECHA, Helpdesk Nacional REACH-CLP e CIAV e pretende proporcionar uma atualização e apoio nas principais temáticas relacionadas com os Regulamentos Europeus.

Em formato online, as palestras serão pré-gravadas e disponibilizadas na semana que antecederá os painéis de debate em direto que terão lugar nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2023.

Mais informações e inscrições aqui.

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Próximo projeto REACH em toda a UE irá concentrar-se em produtos importados

O Enforcement Forum da ECHA, responsável por harmonizar a aplicação da legislação da UE sobre produtos químicos, concordou em focar o seu próximo projeto no controlo de importações de substâncias, misturas e artigos.

Assim, o fórum irá investigar como as empresas cumprem as obrigações de registo, autorização e restrição para produtos químicos importados de fora da UE. Este projeto será realizado entre 2023 e 2025 e exigirá uma cooperação entre a aplicação do REACH e as autoridades alfandegárias nacionais dos Estados-Membros.

A ECHA disponibilizou no seu podcast ECHA’s Safer Chemicals, um episódio dedicado a esta temática que poderá ouvir aqui.

Leia notícia na íntegra aqui.

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FEICA: Questionário para apoiar o uso profissional de adesivos e selantes tendo em vista a revisão REACH da UE

A Comissão Europeia está a planear uma revisão do Regulamento REACH, contemplando a extensão da abordagem genérica de gestão de risco sob o REACH para utilizadores profissionais. No entanto, existe a possibilidade de que adesivos e selantes sejam banidos sem qualquer tipo de avaliação de risco e apenas os produtos que estão acessíveis a consumidores finais privados no mercado de bricolage poderão ficar disponíveis para trabalhadores de construção civil ou de oficinas de automóveis.

A FEICA, em parceria com o DUCC, pretende organizar um workshop com a Comissão Europeia para discutir este tema e pretende demonstrar como os utilizadores profissionais estão organizados para manusear produtos químicos com classificações de perigo.

Para recolher esta informação, a FEICA lançou um questionário dirigido a todos os utilizadores profissionais de adesivos e selantes, ou seja, todos os que utilizem estes produtos fora das instalações industriais como por exemplo construção civil, reparação automóvel, carpintaria, canalização, etc.

Responda ao questionário até ao final do mês de maio aqui.

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REACH: Novas alterações nos requisitos de informação

A Comissão Europeia reviu alguns requisitos de informação para o registo de produtos químicos sob o REACH. Assim, a atualização dos anexos do REACH irá esclarecer as informações que as empresas devem apresentar nos seus registos, tornando as práticas de avaliação da ECHA mais transparentes e previsíveis.

As novas alterações entrarão em vigor a partir de 14 de outubro de 2022, sendo que as empresas deverão começar a familiarizarem-se com os anexos atualizados e prepararem-se para reverem os seus dossiers de registo.

A ECHA publicará material de orientação atualizado no segundo semestre de 2022.

Leia na íntegra aqui.

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Polímeros: Definir um sistema de notificação

Atualmente, os polímeros não precisam de ser registados sob o Regulamento REACH, porém existe a possibilidade de ser feita uma alteração no tratamento de polímeros que pode resultar na inclusão dos mesmos nos requisitos de registo.

Desta forma, a Comissão Europeia poderá solicitar à indústria a notificação de informações relativas a determinados polímeros. Caso isto aconteça, a notificação poderá não se aplicar apenas a polímeros que precisam de ser registados, mas também a todos os que estão disponíveis no mercado. Uma vez que o REACH apenas exige informações para substâncias registadas, é importante definir um sistema de notificação de polímeros.

Consulte aqui o folheto explicativo elaborado pela FEICA disponível em português num trabalho desenvolvido em cooperação com a APCAS.

Leia o artigo na íntegra aqui.