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Posição da FEICA sobre a Revisão do CLP

A Comissão Europeia adotou uma proposta de revisão do Regulamento de Classificação, Rotulagem e Embalagem (CLP), confirmando as ambições apresentadas na avaliação inicial de impacto da proposta e incluindo disposições destinadas a identificar e classificar de forma mais eficiente os produtos químicos perigosos e melhorar a comunicação sobre os mesmos.

Assim, atualizar e rever o CLP significa mudar a base de uma das mais abrangentes legislações de Comunicação de perigos do mundo, sendo fundamental considerer as implicações setoriais.

Desta forma, a FEICA publicou recentemente um documento com comentários sobre esta revisão que poderá consultar aqui.

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Fórum nacional sobre a legislação da UE para produtos químicos

A ONLYCORECHEM Events está a organizar o Fórum Nacional sobre a Legislação da União Europeia para Produtos Químicos – Regulamentos REACH, CLP e BPR-Biocidas.

Este fórum irá reunir diversos stakeholders, incluindo a ECHA, Helpdesk Nacional REACH-CLP e CIAV e pretende proporcionar uma atualização e apoio nas principais temáticas relacionadas com os Regulamentos Europeus.

Em formato online, as palestras serão pré-gravadas e disponibilizadas na semana que antecederá os painéis de debate em direto que terão lugar nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2023.

Mais informações e inscrições aqui.

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Revisão do CLP: Tomada de posição do DUCC

Os utilizadores a jusante de produtos químicos serão impactados pela Revisão do CLP – Regulamento de Classificação, Rotulagem e Embalagem. Como esta é uma legislação horizontal, qualquer alteração terá um grande impacto ainda que indireto em diversos setores como biocidas, pesticidas, detergentes, cosméticos, brinquedos e dispositivos médicos.

Assim, o DUCC (Downstream Users of Chemicals Coordination Group) considera que a Comissão Europeia deverá incluir a avaliação das implicações setoriais na sua avaliação do impacto do CRE e publicou recentemente um documento com oito prioridades para utilizadores a jusante que formulem a revisão do CLP.

Consulte o documento na íntegra aqui.