O General Court apoiou na íntegra os argumentos da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) na avaliação que conduziu à identificação dos três siloxanos como substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHCs).

O tribunal declarou que a ECHA, em particular o Comité dos Estados-Membros, não cometeu erros na sua avaliação. O caso foi iniciado pelo Conselho Global de Silicones (Global Silicones Council) e outras organizações que pretendiam a anulação da decisão da ECHA de identificar D4, D5 e D6 como SVHCs com base nas suas propriedades persistentes, bioacumuláveis e tóxicas, bem como muito persistentes e muito bioacumuláveis.

Leia o processo na íntegra aqui.

Consulte também o comunicado da ECHA de 2018.