+351 213 193 866 Lisboa, portugal
Noticias

Avaliação da Necessidade Regulatória (ARN)

A Avaliação da Necessidade Regulatória (ARN) é uma ferramenta que facilita a antecipação de potenciais ações regulatórias, incentivando ao envolvimento da indústria no processo e à proatividade na atualização das informações dos dossiers.

Esta ferramenta criada pela ECHA, baseia-se nas informações disponíveis e utiliza uma abordagem prática para priorizar áreas de interesse com base em atributos comuns como usos, perigos e estrutura química.

A FEICA apoiou recentemente a recomendação conjunta co-assinada pelo DUCC que pretende educar todos os stakeholders sobre as nuances da ARN e esclarecer os seus propósitos, aplicação e utilização contextual.

Consulte a recomendação aqui.

Noticias

DUCC – Sessão de informação sobre o REACH

O DUCC – Downstream Users of Chemicals Coordination Group organizou recentemente uma sessão de informação sobre o Regulamento REACH.

Nesta sessão foi debatida a importância do REACH para os utilizadores a jusante, tópicos relevantes para as autoridades antes da revisão deste regulamento e o trabalho relacionado com o REACH para 2024. A FEICA fez também uma apresentação sobre MAF (Mixture Allocation Factor).

Relembramos que este regulamento é fundamental para a fabricação de produtos químicos e tem um impacto significativo nos membros do DUCC.

Assista à sessão na íntegra aqui.

Noticias

Impacto de um Fator de Avaliação de Mistura em selantes de silicone

Qual o impacto de um Fator de Avaliação de Mistura (#MAF) genérico de 10 em selantes de silicone?

Sob a Estratégia Química para a Sustentabilidade, a Comissão Europeia planeia abordar os riscos decorrentes de misturas não intencionais por meio da revisão do REACH e adição de um MAF.

Consulte a lista completa de exemplos do DUCC aqui.

Noticias

Comissão Europeia publica guia “Caminho para a transição da indústria química da UE”

A Comissão Europeia publicou recentemente um guia intitulado “Caminho para a Transição da Indústria Química da UE”.

Este é um documento não legislativo apresenta cerca de 200 ações concretas a serem tomadas pelas instituições da UE, Estados-Membros e indústria química, garantindo à indústria que a Europa é o lugar certo para investir. Para além disso, o documento oferece clareza e orientação para que os objetivos do Pacto Ecológico Europeu sejam alcançados.

Tanto a FEICA como o Ducc tiveram uma participação ativa na defesa de objetivos para produtores de produtos químicos, fabricantes de misturas e produtores de artigos aquando a elaboração deste guia.

Consulte o guia aqui e consulte o site do Cefic sobre esta temática aqui.

Noticias

Revisão do CLP: Tomada de posição do DUCC

Os utilizadores a jusante de produtos químicos serão impactados pela Revisão do CLP – Regulamento de Classificação, Rotulagem e Embalagem. Como esta é uma legislação horizontal, qualquer alteração terá um grande impacto ainda que indireto em diversos setores como biocidas, pesticidas, detergentes, cosméticos, brinquedos e dispositivos médicos.

Assim, o DUCC (Downstream Users of Chemicals Coordination Group) considera que a Comissão Europeia deverá incluir a avaliação das implicações setoriais na sua avaliação do impacto do CRE e publicou recentemente um documento com oito prioridades para utilizadores a jusante que formulem a revisão do CLP.

Consulte o documento na íntegra aqui.