Avaliação da Necessidade Regulatória (ARN)

A Avaliação da Necessidade Regulatória (ARN) é uma ferramenta que facilita a antecipação de potenciais ações regulatórias, incentivando ao envolvimento da indústria no processo e à proatividade na atualização das informações dos dossiers.

Esta ferramenta criada pela ECHA, baseia-se nas informações disponíveis e utiliza uma abordagem prática para priorizar áreas de interesse com base em atributos comuns como usos, perigos e estrutura química.

A FEICA apoiou recentemente a recomendação conjunta co-assinada pelo DUCC que pretende educar todos os stakeholders sobre as nuances da ARN e esclarecer os seus propósitos, aplicação e utilização contextual.

Consulte a recomendação aqui.