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Alterações na verificação de integridade dos registos REACH

A Comissão Europeia alterou recentemente alguns dos requisitos de informação para o registo de produtos químicos sob o REACH em 2021 e 2022.

Assim, e a partir de 1 de maio de 2023, a ECHA irá começar a verificar novos registos e atualizações dos existentes em relação aos requisitos alterados. os responsáveis pelo registo de produtos químicos deverão preparar-se para as alterações que dizem respeito a identidade da substância e requisitos de informação padrão com base nos Anexos VII-XI.

Leia na íntegra aqui.

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Fórum nacional sobre a legislação da UE para produtos químicos

A ONLYCORECHEM Events está a organizar o Fórum Nacional sobre a Legislação da União Europeia para Produtos Químicos – Regulamentos REACH, CLP e BPR-Biocidas.

Este fórum irá reunir diversos stakeholders, incluindo a ECHA, Helpdesk Nacional REACH-CLP e CIAV e pretende proporcionar uma atualização e apoio nas principais temáticas relacionadas com os Regulamentos Europeus.

Em formato online, as palestras serão pré-gravadas e disponibilizadas na semana que antecederá os painéis de debate em direto que terão lugar nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2023.

Mais informações e inscrições aqui.

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Próximo projeto REACH em toda a UE irá concentrar-se em produtos importados

O Enforcement Forum da ECHA, responsável por harmonizar a aplicação da legislação da UE sobre produtos químicos, concordou em focar o seu próximo projeto no controlo de importações de substâncias, misturas e artigos.

Assim, o fórum irá investigar como as empresas cumprem as obrigações de registo, autorização e restrição para produtos químicos importados de fora da UE. Este projeto será realizado entre 2023 e 2025 e exigirá uma cooperação entre a aplicação do REACH e as autoridades alfandegárias nacionais dos Estados-Membros.

A ECHA disponibilizou no seu podcast ECHA’s Safer Chemicals, um episódio dedicado a esta temática que poderá ouvir aqui.

Leia notícia na íntegra aqui.

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Produtos químicos para construção: Indispensáveis para um “setor de construção com clima neutro”

A Deutsche Bauchemie e.V. publicou recentemente um documento sobre o Pacto Ecológico Europeu com o objetivo de ilustrar como os produtos de construção são essenciais para ajudar a reduzir as emissões de CO2.

Com o Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia pretende tornar a UE neutra em termos climáticos até 2050. Até 2030, as emissões de CO2 terão de ser reduzidas em pelo menos 55% em relação a 1990. Assim, o setor da construção é particularmente importante neste trajeto para a neutralidade climática, tendo de se tornar mais eficiente e sustentável.

Leia artigo na íntegra aqui.

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ECHA: Consulta para o sistema de disponibilidade de dados regulatórios

A ECHA encontra-se a trabalhar num novo sistema de disponibilização de dados de forma a melhorar os seus serviços e a publicação de informações químicas não confidenciais no seu website.

No início deste ano, a agência europeia lançou uma consulta pública centrada na forma como disponibilizam os dados dos dossiers de registo e na classificação de substâncias, sendo que esta nova consulta, e no seguimento da anterior, pretende explorar modos de apresentar as informações do processo regulatório de maneira útil.

Responda à consulta até ao dia 18 de novembro aqui.

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Sugestão de gestão de risco imediata para 300 produtos químicos perigosos

A ECHA publicou recentemente o quarto relatório no âmbito da sua Integrated Regulatory Strategy que demonstra progressos consideráveis na aceleração do ritmo a que as ações regulamentares são identificadas para substâncias que suscitam elevada preocupação.

Em 2021 foram finalizadas as avaliações de mais de 1900 substâncias, a maioria agrupadas com base na sua semelhança estrutural, equivalendo a mais 30% do que em 2020. Cerca de 300 dessas substâncias requerem medidas de gestão de risco imediatas, enquanto 800 não requerem medidas adicionais. As restantes 800 substâncias necessitam de mais dados, esperando-se que cerca de 350 passem para a gestão de riscos no futuro.

O relatório da ECHA destaca também um aumento acentuado de substâncias que necessitam de classificação e rotulagem harmonizadas (CLH), triplicando o número em relação a 2020.

Leia na íntegra aqui.

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Mapeamento de produtos químicos potencialmente nocivos

No ano passado, a ECHA continuou o seu trabalho de mapear as substâncias registadas com o objetivo de identificar aquelas que necessitam de gestão de risco ou mais dados para verificação de perigos.

Assim, foram avaliados 250 produtos químicos de alto volume que ainda não tinham sido atribuídos a nenhum universo químico regulatório específico, sendo que 1300 produtos estão ainda para análise de necessidade de ação regulatória. Este progresso está em linha com o objetivo da ECHA de avaliar todas as substâncias registadas até 2027.

Leia na íntegra aqui.

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Quatro produtos químicos perigosos adicionados à Lista de Substâncias

Foram adicionados quatro novos produtos químicos à Lista de Substâncias que suscitam elevada preocupação. As empresas são responsáveis por gerir os produtos químicos em segurança e divulgar as informações necessárias para os seus clientes e consumidores.

Uma das quatro substâncias é utilizada em cosméticos e possui propriedades de desregulação hormonal. Outras duas são usadas em borrachas, lubrificantes e selantes, podendo afetar negativamente a fertilidade. Por último, a restante substância adicionada é utilizada em lubrificantes e graxas e poderá ser prejudicial ao meio ambiente.

Consulte a lista completa da ECHA aqui.

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Grupos de produtos químicos: Primeiras avaliações de necessidades regulamentares

Recentemente foi publicado pela ECHA um relatório com as primeiras avaliações referentes a mais de 450 substâncias químicas em 19 grupos. Para 18 desses grupos serão necessárias medidas regulatórias de gestão de risco ou mais dados.

Nos últimos anos, a ECHA e os Estados-Membros têm avaliado as necessidades regulamentares de grupos de substâncias com o intuito de acelerar a ação regulamentar sobre produtos químicos de elevada preocupação, protegendo desta forma pessoas e meio-ambiente.

Oiça aqui o episódio do podcast “Safer Chemicals” onde este assunto é debatido e leia esta notícia na íntegra aqui.

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ECHA | Safer Chemicals Conference

Realiza-se no próximo dia 6 de outubro a ECHA Safer Chemicals Conference em formato online.

Esta conferência pretende dar a conhecer as últimas informações e atualizações em como a European Chemicals Agency e os seus parceiros estão a apoiar as empresas no caminho da sustentabilidade e quais as expetativas regulatórias para o futuro.

Inscrições gratuitas aqui.