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Webinar: Futuro dos sistemas de submissão da ECHA

Realiza-se no próximo dia 6 de junho um webinar da ECHA sobre o futuro dos seus sistemas de submissão.

A ECHA está a reformular os sistemas de envio regulamentar: REACH-IT, ePIC, R4BP e o Portal de Submissão com o intuito de centralizer as interações entre os detentores de diversas obrigações regulatórias.

Estes sistemas permitem que as empresas cumpram as suas obrigações referents ao REACH, CLP, PIC, Regulamento de Produtos Biocidas e Diretiva de Resíduos.

Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.

Mais informações aqui.

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Estados-Membros planeiam avaliar 24 substâncias de 2023 a 2025

O plano de ação evolutivo da Comunidade (CoRAP, Community Rolling Action Plan) foi atualizado para os anos de 2023 a 2025 e inclui a avaliação de 24 substâncias suspeitas de representarem um risco para a saúde humana ou para o meio ambiente.

Estas substâncias serão avaliadas por 12 autoridades competentes dos Estados-Membros no âmbito do processo de avaliação de substâncias do REACH.

O plano contém 6 substâncias recém-alocadas e 18 substâncias já incluídas na atualização do CoRAP 2022-2024. Das 24 substâncias sujeitas a avaliação, 6 devem ser avaliadas em 2023, 9 em 2024 e 9 em 2025. No entanto, as substâncias alocadas aos anos de 2024 e 2025 poderão ser introduzidas na próxima atualização do CoRAP em 2024.

Leia na íntegra aqui.

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ECHA atualizou as recomendações para melhorar os registos REACH

A ECHA atualizou recentemente as suas recomendações para melhorar os registos REACH com base nas suas conclusões das verificações de conformidade dos dossiers de registo, tendo em conta as alterações recentes aos requisitos de informação REACH.

Estas recomendações têm como objetivo ajudar as empresas a cumprir os requisitos do REACH e a garantir a utilização segura de produtos químicas. Adicionalmente, as estatísticas sobre o progresso feito na avaliação de substâncias registadas em 2022 foram também divulgadas.

Leia na íntegra aqui.

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Verificação de integridade dos dossiers de registo REACH: O que muda em 2023 e como se preparar

Realiza-se no próximo dia 8 de fevereiro o webinar “Verificação de Integridade dos Dossiers de Registo REACH: O que muda em 2023 e como se preparar” organizado pela ECHA.

Este webinar pretende concentrar-se nas novas e alteradas regras de verificação de integridade implementadas por esta revisão para ajudar as empresas a preparar um dossier de registo completo. Irá ser também fornecida uma visão geral do processo de registo.

Não é necessária inscrição prévia, podendo assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.

Mais informações aqui.

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Alterações na verificação de integridade dos registos REACH

A Comissão Europeia alterou recentemente alguns dos requisitos de informação para o registo de produtos químicos sob o REACH em 2021 e 2022.

Assim, e a partir de 1 de maio de 2023, a ECHA irá começar a verificar novos registos e atualizações dos existentes em relação aos requisitos alterados. os responsáveis pelo registo de produtos químicos deverão preparar-se para as alterações que dizem respeito a identidade da substância e requisitos de informação padrão com base nos Anexos VII-XI.

Leia na íntegra aqui.

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Próximo projeto REACH em toda a UE irá concentrar-se em produtos importados

O Enforcement Forum da ECHA, responsável por harmonizar a aplicação da legislação da UE sobre produtos químicos, concordou em focar o seu próximo projeto no controlo de importações de substâncias, misturas e artigos.

Assim, o fórum irá investigar como as empresas cumprem as obrigações de registo, autorização e restrição para produtos químicos importados de fora da UE. Este projeto será realizado entre 2023 e 2025 e exigirá uma cooperação entre a aplicação do REACH e as autoridades alfandegárias nacionais dos Estados-Membros.

A ECHA disponibilizou no seu podcast ECHA’s Safer Chemicals, um episódio dedicado a esta temática que poderá ouvir aqui.

Leia notícia na íntegra aqui.

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ECHA: Consulta para o sistema de disponibilidade de dados regulatórios

A ECHA encontra-se a trabalhar num novo sistema de disponibilização de dados de forma a melhorar os seus serviços e a publicação de informações químicas não confidenciais no seu website.

No início deste ano, a agência europeia lançou uma consulta pública centrada na forma como disponibilizam os dados dos dossiers de registo e na classificação de substâncias, sendo que esta nova consulta, e no seguimento da anterior, pretende explorar modos de apresentar as informações do processo regulatório de maneira útil.

Responda à consulta até ao dia 18 de novembro aqui.

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Data Uploader: Converter dados químicos para o formato IUCLID

Terá lugar no dia 19 de outubro este webinar da ECHA que pretende ajudar as empresas a utilizar o Data Uploader, guiando os utilizadores pelas diferentes etapas do fluxo de trabalho.

O Data Uploader é uma ferramenta que pode ser utilizada na conversão de dados químicos para o formato IUCLID. Este é especialmente útil para converter dados de toxicidade herdados em modelos harmonizados que podem ser armazenados num banco de dados IUCLID.

Poderá assistir de forma gratuita ao webinar no site da ECHA.

Mais informações aqui.

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PACT – Ferramenta de coordenação de atividades públicas

A PACT – ferramenta de coordenação de atividades públicas – fornece uma visão geral das atividades específicas de substâncias em que as autoridades estão a trabalhar no âmbito do REACH e do Regulamento CLP, sendo que estas atividades são realizadas em conformidade com a Estratégia Regulamentar Integrada da ECHA.

Assim, a PACT dá informações sobre uma determinada substância nas seguintes áreas: criação e avaliação de dados, avaliação de necessidades regulatórias e gestão de riscos regulatórios.

Mais informações aqui.

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Sugestão de gestão de risco imediata para 300 produtos químicos perigosos

A ECHA publicou recentemente o quarto relatório no âmbito da sua Integrated Regulatory Strategy que demonstra progressos consideráveis na aceleração do ritmo a que as ações regulamentares são identificadas para substâncias que suscitam elevada preocupação.

Em 2021 foram finalizadas as avaliações de mais de 1900 substâncias, a maioria agrupadas com base na sua semelhança estrutural, equivalendo a mais 30% do que em 2020. Cerca de 300 dessas substâncias requerem medidas de gestão de risco imediatas, enquanto 800 não requerem medidas adicionais. As restantes 800 substâncias necessitam de mais dados, esperando-se que cerca de 350 passem para a gestão de riscos no futuro.

O relatório da ECHA destaca também um aumento acentuado de substâncias que necessitam de classificação e rotulagem harmonizadas (CLH), triplicando o número em relação a 2020.

Leia na íntegra aqui.