Triagem da ECHA conclui que registos REACH violam a obrigação de atualização

A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) realizou duas campanhas durante 2021-2023 para lembrar às empresas a sua obrigação de manter os seus registos REACH atualizados. Como resultado, 57 registos foram comunicados às autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da lei para medidas adicionais.

A 1ª campanha focou-se em 148 registos de substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) na lista de autorização REACH. Quem regista ou os seus utilizadores a jusante só podem utilizar estas substâncias se possuírem uma autorização válida da Comissão Europeia.

Já a 2ª campanha centrou-se em substâncias que têm uma classificação e rotulagem harmonizadas a nível da UE ao abrigo do Regulamento de Classificação, Rotulagem e Embalagem (CRE), visando 541 registos que não cumpriam a classificação harmonizada.

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